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ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-11-28)
No presente artigo analisa-se o assédio sexual especificamente nos ambientes laborais,
tratando dos principais tópicos deste assunto, procurando assim sintetiza-los, permitindo uma
visão esclarecedora do mesmo. O texto ...
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRABALHADORES ATIVOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE
(2019-11-27)
Este presente artigo científico tem como intuito a demonstração de, ao trabalhador ativo pode ser concedido à isenção do imposto de renda em razão de moléstia grave. A isenção do imposto de renda contempla os trabalhadores ...
O MÉTODO DO CASO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-28)
Este trabalho tem por objetivo analisar o Método do Caso e a aprendizagem por meio do “problema” como instrumento didático à disposição do ensino jurídico, inicialmente empregado na Universidade de Harvard. A princípio, é ...
A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)
O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ...
A ESTIGMATIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ETIMOLOGIA CRIMINAL
(2019-11-27)
Nos estudos da Etimologia Criminal, nos deparamos com a problemática da estigmatização como origem dos delitos. Estes estigmas atuam marginalizando os indivíduos e grupos, os isolando do acesso aos seus direitos sociais ...
A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
(2019-11-28)
O presente artigo trata acerca da disseminação das fake news. Para tal, faz-se necessário entendermos, primeiramente, o surgimento bem como a evolução da internet, e consequentemente, os impactos ocasionados pela criação ...
OS RISCOS SOCIAIS COBERTOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2019-11-28)
A proposta da pesquisa consiste em desenvolver o conceito e entendimento sobre a Previdência Social e o risco social, demonstrando quais os riscos e os benefícios com o progresso da previdência. Ao final, trabalha-se com ...
A TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS IMÓVEIS: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO IPTU EM FACE DO DIREITO À MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
(2019-11-28)
O presente trabalho visa estudar a relação de constitucionalidade do imposto de propriedade
predial e territorial urbana em detrimento dos direitos fundamentais de propriedade e de
moradia garantidos na Constituição ...
AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DETRIMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos positivos e negativos alterados pela lei nº 13.467/2017, a lei da Reforma Trabalhista implementada ao Ordenamento Jurídico Brasileiro no ano de 2017, a fim ...
SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL MODERNA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
(2019-11-29)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo das doenças profissionais no ordenamento
jurídico brasileiro, visando analisar o problema da ausência de aplicação da legislação
equiparada ao acidente de trabalho nos ...