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A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
(2019-11-28)
A distribuição do ônus da prova é matéria relevante no processo do trabalho, uma vez que garante o amplo acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo se inicia trazendo o conceito de prova no processo judicial. Logo em ...
O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO NA ÁREA JUDICIAL ATRAVÉS DA OUVIDORIA.
(2019-11-28)
O presente artigo visa demonstrar a utilização da Ouvidoria para
efetivar o direito do cidadão ao acesso a informação no âmbito judicial. O
objetivo do artigo foi demonstrar para quais finalidades o cidadão utiliza ...
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2019-11-27)
O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da figura do jus postulandi na justiça
do trabalho, bem como o princípio do acesso à justiça e a relação entre eles, demonstrando
que apesar da ideia de que o jus ...
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS
(2019-11-28)
No presente artigo será trabalhada a questão da mediação aliada à constelação familiar como
instrumento de resolução alternativa de conflitos, uma vez que, diante do acúmulo cada vez
maior de processos e a consequente ...
A LEGÍTIMA DEFESA E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-29)
A legítima defesa é instituto previsto no códex penal, no artigo 23, inciso II e artigo 25, sendo caracterizada como a defesa contra injusta agressão, atual ou iminente, contra direito próprio ou alheio, utilizando-se dos ...
A POSSIBILIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2019-11-29)
O presente artigo científico visa explorar a possibilidade de formalização do Termo de
Ajustamento de Conduta na seara da improbidade administrativa, mesmo com a vedação
disposta na Lei de Improbidade Administrativa, ...
O FENÔMENO PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NO ATUAL CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO
(2019-11-28)
O objetivo do presente trabalho é entender o fenômeno da pejotização e, verificar
suas implicações no ordenamento jurídico. A chamada pejotização não é tema novo, mas pelo
contrário, já vem sendo usado por empregadores ...
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
(2019-11-27)
Este artigo possui como tema o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e possui
como um dos objetivos analisar a importância - e preponderância – da afetividade como
elemento que dita a direção das relações ...
DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA SOB A LUZ DA LEI Nº 9.677/1998
(2019-11-27)
O presente artigo trata-se do Estado por meio de seu poder concedido, que em tese deveria editar efetivas normas penais, acaba aderindo à emergência penal e lançando leis de modo urgente em decorrência da pressão da mídia ...
REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: DIREITOS X RESTRIÇÃO
(2019-11-25)
A presente pesquisa investigou a regulamentação da publicidade infantil e o debate acadêmico em torno do direito da criança e do adolescente e a restrição da liberdade de expressão publicitária. Objetivou-se analisar as ...