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A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidente de trabalho
(2009-10-15)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidentes de trabalho”. A evolução dos meios de produção passou a expor o empregado a maior risco de dano. ...
A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica
(2009-11-21)
Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ...
A Infra-Estrutura de Chaves Públicas brasileira como ferramenta para efetivação do Processo Eletrônico
(2009-10-24)
A evolução dos meios de comunicação, em especial a adoção da Internet como meio de comunicação em massa em escala planetária, está levando todas as áreas da sociedade a rever seus métodos e processos, com isso novas formas ...
Regime de Bens
(2009-10-21)
O presente trabalho de conclusão de curso, traz como objeto principal de estudo, o regime de bens previsto no Código Civil. Não há como se falar em regime de bens sem antes ter uma noção elementar de família e casamento. ...
Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais
(2009-10-22)
A presente monografia tem como objeto principal o estudo do Mandado de Injunção, como instrumento idôneo a emprestar efetividade às normas constitucionais pendentes de regulamentação. O estudo é realizado com um acompanhamento ...
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)
A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...
Pesquisas com células-tronco embrionárioas: esperança ou violação da vida?
(2009-10-28)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos religiosos, científicos e jurídicos que norteiam o artigo 5° da Lei 11.105/2005, que trata sobre a Lei de Biossegurança, mais restritamente sobre a permissão das pesquisas ...
Dos alimentos gravídicos
(2009-10-29)
Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ...