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COVID-19 X DOENÇA DO TRABALHO: uma investigação sobre a caracterização de acidente de trabalho na Pandemia do COVID-19 e suas consequências no contrato de trabalho.
(2021-11-30)
A pandemia da COVID-19 chegou e com ela vieram inúmeras transformações, aonde o cenário do mundo inteiro mudou e tudo precisou de uma adaptação. E não seriam diferentes no âmbito jurídico, mais precisamente no aspecto ...
TEORIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PUNIÇÃO SOCIAL DO CRIME DE ESTUPRO
(2021-12-02)
O presente trabalho trata-se de uma análise acerca da denunciação caluniosa do crime de estupro e a repercussão social deste crime. Nesse sentido, o trabalho inicia trazendo o conceito da Teoria da Síndrome da Mulher de ...
A PANDEMIA DE COVID-19 E OS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA.
(2021-11-11)
Diante das modificações sociais e do surgimento do instituto do divórcio, a guarda dos filhos
menores passou por significativa reanálise em busca da efetivação do melhor interesse da
criança e adolescente. A Lei nº 11.698 ...
ASPECTOS TEÓRICO-LEGISLATIVOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E SUA RELAÇÃO COM O “ABORTO PATERNO”
(2021-12-02)
Diante da transformação do cenário familiar, destacando-se o afeto como alicerce da
construção e reinvenção das relações, a família, na era contemporânea, adota uma série de
comportamentos que priorizam o indivíduo de ...
CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)
Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ...
A RESPONSABILIDADE E O DANO MORAL E MATERIAL IMPUTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
(2021-09-02)
O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do dano moral imputado às instituições bancárias nas relações de consumos decorrentes de empréstimos consignados fraudulentos. O dilema decorre do questionamento ...
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como escopo a Ineficácia do Estatuto do Desarmamento e seus impactos no corpo social, por meio do procedimento bibliográfico e documental, utilizando-se o método hipotético-dedutivo. O estatuto do ...
COMO DEVE SER PUNIDO O SOCIOPATA SERIAL KILLER?
(2022-11)
O direito penal brasileiro puni o sociopata serial killer encaminhando à hospitais de custódia ou penitenciárias comuns superlotadas, e este indivíduo é visto ora como doente mental, ora não. A sociopatia trata-se de ...
A LESÃO CORPORAL CAUSADA NA PRÁTICA DESPORTIVA E O DIREITO PENAL.
(2022-11)
O objetivo da presente pesquisa é a análise de lesões corporais na prática desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. Por meio da contextualização da teoria da imputabilidade objetiva e da correspondência do direito ...
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO
(2022-11)
O presente estudo visa apresentar o acordo de não persecução penal, o qual contribui para reduzir as grandes demandas do judiciário. Aliás, é relevante por se tratar de uma mudança benéfica ao ramo jurídico nas demandas ...