Browsing Bacharelado em Direito by Author "Ramires, Luciano Henrique Diniz"

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    • Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90) 

      Bernardi, Cristiane Delphino (2008-10-29)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...

    • Dano moral no rompimento do matrimonio 

      Zanini, Fernanda Zonfrilli (2010-12-10)
      O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ...

    • Dos alimentos em relação aos avós 

      Bertola, Pedro Bruno Valiente (2008-10-15)
      O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ...

    • Epistemologia do Processo de Conhecimento 

      Souza, Tiago Clemente (2010-11-10)
      O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar ...

    • O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

      Pereira, Rubens Dias (2010-04-28)
      A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ...

    • Provas Ilícitas 

      Lima, Natássia Tavares de (2010-11-10)
      As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ...

    • Regime de Bens 

      Leonardo, Edemir Silveira (2009-10-21)
      O presente trabalho de conclusão de curso, traz como objeto principal de estudo, o regime de bens previsto no Código Civil. Não há como se falar em regime de bens sem antes ter uma noção elementar de família e casamento. ...

    • A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica 

      Machado, Vítor Affonso Vieira (2009-11-21)
      Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ...