Buscar
Itens para a visualização no momento 61-70 of 75
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 criou o contrato de trabalho intermitente como uma
modalidade de trabalho sob vínculo de emprego, com jornada e salário variáveis, de acordo
com a demanda do empregador, e foi ...
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE MUDANÇA E PERMANÊNCIA.
(2019-11-28)
O presente artigo trata da relação entre as mutações constitucionais e o princípio da segurança
jurídica. Busca diferenciar as alterações formais e informais da Constituição, bem como os
limites que as mutações, em seu ...
ALTERNATIVAS LEGISLATIVAS HUMANIZADAS AO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA PRISÃO CAUTELAR
(2019-11-27)
O presente artigo pretende demonstrar precipuamente a situação do encarceramento massivo
no Brasil nos dias atuais. Aspira-se apresentar sobre do aumento da criminalidade no país,
como uma consequência da consolidação ...
CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2019-11-29)
Foi instituída a Lei nº 6.938/81 responsável por estabelecer regulamentos, fixar a estrutura
legal e administrativa que o procedimento de concessão do licenciamento ambiental deveria
respeitar, sendo estas as diretrizes ...
O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE SECESSÃO
(2019-11-27)
O presente estudo elegeu como objetivo a análise de um problema jurídico de grande
complexidade, qual seja a inflexibilidade do pacto federativo brasileiro à secessão e seu valor
quanto direito natural. Parte-se da ...
MEDIDAS PROCESSUAIS - TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO E DE TELECOMUNICAÇÕES.
(2019-11-29)
A tributação dos Serviços de Valor Adicionado (SVA) e o Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM) prestados pelas empresas de telecomunicações são assuntos que geram
turbilhões de dúvidas, além de vários entendimentos ...
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017), SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS.
(2019-11-27)
O presente trabalho visa demonstrar que ao passo que a Consolidação das Leis
Trabalhistas foi alterada substancialmente com o advento Reforma Trabalhista (Lei
13.467/2017), ocasionou muitas dúvidas e inseguranças acerca ...
A ÉTICA NA PUBLICIDADE E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
(2019-11-28)
É público e notório o fato de que os fornecedores no atual mercado consumerista utilizam a
publicidade de forma maciça para convencer os consumidores da pseudo necessidade de
comprar o produto ou contratar o serviço ...
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO
(2019-11-28)
O presente trabalho visa explorar a visão preconceituosa e segregatória
imposta pela mídia sobre a sociedade ao que diz respeito aos chamados “criminosos em
potencial” e os impactos de tais ações e pensamentos nos ...
ASPECTOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(2019-11-27)
O presente trabalho científico tem por objetivo trazer à baila uma visão geral e comparada do Direito
de Família nos moldes anteriores e sua evolução social, bem como e principalmente os aspectos sócio
jurídicos do ...