Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 19
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)
O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco
anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior
enfoque a indústria do tráfico para fins ...
DIRETRIZES E O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2020-12-01)
O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos
profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ...
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DOS TRABALHADORES
(2020-12-03)
Com o avanço da pandemia da covid-19 e a decretação do estado de calamidade pública, criou-se a Medida Provisória nº 936, de 2020, posteriormente convertida na Lei nº 14.020/2020, que trata das medidas trabalhistas para o ...
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)
O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins de ...
A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2020-12-01)
O presente artigo tem como objetivo analisar o princípio fundamental do acesso à justiça
consagrado na Constituição Federal de 1988 no art. 5º, inciso XXXV à luz da atual “Reforma
Trabalhista” advinda pela Lei nº ...
ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
(2020-11-30)
O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de posse de drogas para uso pessoal, previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06. Para tanto, o tema será abordado sob a ótica da Constituição Federal, em razão dos da proteção ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)
O presente artigo pretende abordar, por meio de pesquisa bibliográfica,
utilizando-se do método dedutivo, com enfoque na análise histórica -evolutiva do estudo
das famílias onde há figurado o abandono afetivo, além da ...
A APLICABILIDADE DO DANO MORAL EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: UMA NOVA VISÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
(2020-12-02)
Os Tribunais Superiores estão cada vez mais utilizando esse meio de indenização por dano moral em casos que há descumprimento contratual. O presente artigo terá como principal estudo científico análises de casos em que o ...
CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET
(2020-12-01)
Este trabalho pretende apresentar um estudo acerca das implicações das novas tecnologias nas
interações sociais, com enfoque no acentuamento da violência moral contra a mulher por meio
das mídias sociais, praticada por ...
INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
(2020-12-03)
Com o passar o tempo, o judiciário vem se transformando e adotando diferentes posturas face às demandas sociais como um todo, objetivando alcançar a garantia dos direitos constitucionalmente previstos, principalmente no ...