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MANICÔMIO JUDICIÁRIO VERSUS MEDIDAS DE SEGURANÇA: TRATAMENTO OU DEPÓSITO HUMANO?
(2021-12-01)
O Manicômio Judiciário é uma instituição asilar proveniente da fusão de duas clássicas
instituições totais: manicômio e prisão cujo objetivo é o tratamento compulsório daqueles que
não se adaptam à vida em sociedade. O ...
O PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA COMO NORTEADOR PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
(2021-11-29)
O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo
sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e
biocêntrica, bem como relatando a proteção ...
A NOVA REFORMA TRABALHISTA DO BRASIL
(2021-12-01)
O Direito do Trabalho é permeado por diversos princípios, os quais procuram buscar a
interpretação e aplicação da norma jurídica, de modo que os dispositivos legais novos deverão
ser aplicados de acordo com a principiologia ...
EVOLUÇÃO DA DIGANIDADE ANIMAL NÃO HUMANA COM ANÁLISE DA LEI 14.064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
(2021-11-29)
O homem há muito tempo explora de maneira intensa as demais espécies, sobretudo os
animais domesticados que foram determinantes para que a humanidade atingisse seu atual
nível civilizatório. Alimentação, vestuário, ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
(2021-11-11)
O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos
psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências
que assolam todo o mundo atualmente, ...
COMPLIANCE NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGOS
(2021-11-30)
Embora no Brasil o Compliance tenha surgido primeiramente no direito penal, atualmente sua abrangência ocorre em vários ramos disciplinares. Especialmente, com a Operação Lava Jato e com a regulamentação da Lei da Ficha ...
A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM O USO DE PRECEDENTES COMO FORMA DE CORROBORAR A SEGURANÇA JURÍDICA
(2021-11-30)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade analisar os precedentes
judiciais adotado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015 (Código de
Processo Civil), além de verificar se essa mudança ...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS IMPACTOS E IMPLANTAÇÃO
(2021-11-30)
Em 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil e traz mudanças importantes no que se refere ...
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS)
(2021-12-02)
O artigo apresenta uma análise sobre a concessão do Benefício de
Prestação Continuada ou BPC. Tal benefício configura alguns dos direitos sociais,
como o de garantia à previdência e assistência social que é disponibilizada ...
O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO INSTRUMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2021-12-02)
O mínimo existencial, conjunto de condições essenciais para a vida digna, nem sempre é
concretizado, o que acaba por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, e por este
motivo, carece de um mecanismo para o ...