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A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada ...
PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ...
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ...
PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Com o passar dos anos percebeu-se a influência do meio ambiente de trabalho e do tipo de atividade exercida sobre a saúde do trabalhador. A Revolução Industrial trouxe desenvolvimento econômico, e também afetou diretamente ...
A ATUAÇÃO DA ONU FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E OS LIMITES DA DIVERSIDADE CULTURAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente artigo trata a questão da mutilação genital das mulheres africanas a partir da normatização dos direitos humanos no âmbito internacional. A Organização das Nações Unidas é apontada como a mais forte instituição ...
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...
OS DRAGÕES INVISÍVEIS DO DIREITO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Busca-se demonstrar a importância da necessidade da compreensão da ciência do Direito à luz do racionalismo secular, sobretudo, o conceito objetivo do que significa dizer que se prezou pela sua aplicação em detrimento do ...
DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ...
DIAS DE REPOUSO REMUNERADO Uma análise dos institutos Repouso Semanal Remunerado e Repouso Remunerado dos Feriados Civis e Religioso
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo os Dias de Repouso Remuenrado – DRR, que aqui dividimos em Repouso Semanal Remunerado – RSR e Repouso Remunerado aos Feriados Civis e Religiosos – RRF para uma melhor didática ...
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃOÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A concessão do referido benefício levanta discussões acirradas dos membros da sociedade. Uma das polêmicas mais discutidas refere-se ao fato de configurar-se ou não, o benefício como apoio a criminalidade, chegando a ser ...