Sabe-se que o Direito vive em constante mutação, evoluindo na medida em que a sociedade se modifica e progride a cada dia, de modo que forçoso ao Direito que se adeque a essas alterações e evolua como tais. Neste contexto, ...

O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ...

O presente trabalho tem por escopo investigar a (im)possibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. Para tanto, fez-se necessário um estudo incipiente dos direitos fundamentais, pois sem eles não há que falar em proteção ...

Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ...

O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ...

A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ...

O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ...

A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. ...

O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ...