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O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE 

CAGNATTO, CAROLINA ARANÃO (2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
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APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO 

RODRIGUES, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...
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ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO 

DE QUADROS, ANA CAROLINA OLIVEIRA (2014)
A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO 

LUENGO PEREIRA NUNES, VANESSA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ...
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CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO 

Junior, Roberto Galdino (2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios e as partes envolvidas na referida ...
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE 

VASCONCELLOS, ANA CAROLINA ESTEVES (2014)
A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ...
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RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE 

SILVA, BEATRIZ AUGUSTA BUORO DA (2016)
O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ...
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A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL E A SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS TRABALHISTAS 

ABADE, CAMILA RODRIGUES (2015)
O objetivo deste trabalho é a análise do trabalho prisional, e a sua relação com as normas trabalhistas. Sabemos que o trabalho é uma das ferramentas utilizadas na execução penal para a ressocialização, e que este é tido ...

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AutorABADE, CAMILA RODRIGUES (1)CAGNATTO, CAROLINA ARANÃO (1)DE QUADROS, ANA CAROLINA OLIVEIRA (1)Junior, Roberto Galdino (1)LUENGO PEREIRA NUNES, VANESSA (1)RODRIGUES, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (1)SILVA, BEATRIZ AUGUSTA BUORO DA (1)VASCONCELLOS, ANA CAROLINA ESTEVES (1)Assunto
Direito (8)
Adolescente (1)Afeto (1)Alternativa (1)Animais (1)Conciliação (1)Criança (1)Dever (1)Dignidade (1)Estado (1)... Ver maisData de publicação2016 (4)2014 (2)2012 (1)2015 (1)Has File(s)
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