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O CONTROLE SOCIAL COMO UMA DAS FORMAS MAIS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
(2016)
O presente trabalho parte do pressuposto que a atividade civil e o controle social são
intrinsecamente relevantes à democracia. Neste sentido, buscou-se esmiuçar os componentes
básicos de controle social, que permitam a ...
O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA
(2016)
O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento
para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor
aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ...
LITISCONSÓRCIO EVENTUAL: APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES PROCESSUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA
(2016)
O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Neste sentido, em virtude da necessidade de melhorar o sistema processual ...
AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL COMO TUTELA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPENDENTES
(2016)
O presente estudo tem como cerne a análise da lacuna legislativa existente entre o RGPS e o RPPS, o qual gera prejuízo aos filiados do Regime Geral: trata-se da ausência de qualquer benefício previdenciário que venha em ...
A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL COMPARADO AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS
(2016)
A presente monografia tem como objetivo de estudo “A Idade Mínima para Aposentadoria no
Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais” e utilizará
como metodologia a hipotética dedutiva. ...
CIDADANIA E MINORIAS SOCIAIS – ESTUDO INTRODUTÓRIO
(2016)
A presente monografia analisa o conceito de cidadania, tanto na concepção greco-antiga quanto na concepção moderna, enfatizando na primeira as excessivas restrições e na segunda o princípio universal, além de analisar a ...
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)
A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ...
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS DESDOBRAMENTOS DA AFETIVIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO
(2016)
Ao longo da história da humanidade, a instituição família sofreu inúmeras mudanças sociais, sobretudo no que tange à sua realidade social e conceitual. Muito além da visão patriarcal, hierárquica e patrimonialista, com a ...
CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação
como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios
e as partes envolvidas na referida ...
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A FOME
(2016)
A presente monografia tem o objetivo de analisar as principais políticas públicas vigentes no país na esfera da segurança alimentar. Promulgada em 2012 o direito a alimentação, o trabalho apresenta a importância deste ...