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LICENÇA MATERNIDADE NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICOCOM ENFOQUE NOS DIREITOS DA MULHER
(2016)
Opresente trabalhoapresentapor intermédiode seus três capítulos, o que vemsendo discutido à respeito da licença maternidade com relação a mulheres nas mais diversas situações como seguradas da ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL DOS PROVEDORES DE INTERNET
(2016)
O presente trabalho irá expor as constantes mudanças que a sociedade passou e vem passando com os avanços tecnológicos, mudanças que o direito deve acompanhar, recebendo regulamentação específica apenas na data de 23/04/2014 ...
OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS COMO CAUSA ENSEJADORA DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS
(2016)
O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel ao curso de Direito do Centro
Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Tem como objeto de estudo o fenômeno da Guerra
Fiscal do ICMS no Brasil. ...
AS RELAÇÕES BRASIL-CHINA: UMA ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DAS OBRIGAÇÕES TIBUTÁRIAS
(2016)
O presente trabalho tem por escopo a análise da competitividade das empresas brasileiras diante das empresas chinesas sob a perspectiva tributária, tanto em relação às obrigações tributárias principais quanto no que respeita ...
DIREITO FUNDAMENTAL E O TRABALHO: VEDAÇÃO A FLEXIBILIZAÇÃO – ALTERAÇÕES COM O INTUITO DE RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES
(2016)
O presente trabalho tem como escopo analisar o fenômeno da flexibilização no direito trabalhista e se ocorrem efeitos negativos aos trabalhadores, pela retirada de direitos sócias em benefício da consciência econômica, que ...
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
(2016)
A Seguridade Social brasileira é um sistema de proteção social. O sistema previdenciário
brasileiro é moldado através do sistema de contribuições decorrentes dos pagamentos feitos
pela sociedade com a finalidade de ...
O AMPARO LEGAL CONFERIDO PELOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AO FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL
(2016)
Busca-se com a monografia explorar o fenômeno do assédio moral no trabalho que está presente no meio ambiente laborativo, sendo que o estudo sobre o assédio moral terá como arcabouço jurídico os direitos humanos e fundamentais, ...
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA: ASPECTOS DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2016)
O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel ao curso de Direito do
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. O tema responsabilidade tributária dos
sócios e administradores da sociedade ...
O TRATAMENTO LEGAL DIFERENCIADO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho visa realizar um estudo sobre o tratamento legal diferenciado entre o
cônjuge e o companheiro dentro do Direito Sucessório. No qual será abordado acerca da
entidade familiar no sistema jurídico ...
DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
(2016)
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a teoria do Direito Penal do Inimigo, trazida à
tona pelo jusfilósofo alemão Günter Jakobs como uma opção diversa de atuação do Direito
Penal clássico. Esta teoria se baseia ...