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TRABALHO ESCRAVO versus FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL.
(2021-11-30)
O presente trabalho tem o intuito de avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil contemporâneo, o seu conceito atual, suas possíveis causas e os agentes envolvidos.
Será exposto um breve histórico do direito ...
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)
O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ...
A INEFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E A EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA A UMA VIDA DIGNA E CIDADÃ
(2021-12-01)
A Educação é um direito inestimável por propiciar ao sujeito condições de vida digna e aptidão ao exercício da cidadania, propósitos almejados por Estado Democrático de Direito e por isso valores fundantes da República ...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA versus ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma reflexão sob a ótica do princípio da dignidade humana e a responsabilização do empregador
(2021-11-29)
O presente artigo tem como premissa analisar e explorar uma importante questão
que afeta as relações de emprego, o assédio moral no âmbito do trabalho. Manifestado em suas
várias formas, entende-se que o assédio moral é ...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021-11-29)
O estudo discorre sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quando, no Brasil, o ponto de maior discussão da referida Lei foi a necessidade ou não de ser criado um órgão ...
A LUTA DE CLASSES NA CIDADE E O DIREITO DE ACESSO À MORADIA DIGNA DE FATO NO BRASIL.
(2021-11-29)
O presente trabalho se dedica à análise conjuntural do movimento histórico que conduziu ao processo de urbanização ocorrido no Brasil desde o início da República até o tempo vigente. A partir dessa análise, observa-se a ...
OS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2021-11-29)
O presente artigo feito utilizando a metodologia bibliográfica, tem o escopo de discorrer sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. Primeiramente será pontuado quais são os tipos reconhecidos pela doutrina, além de ...
A MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO
(2021-11-10)
Este artigo visa estudar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos do afeto, tendo como
propósito pesquisar sobre seu regimento no campo do direito brasileiro, disposições legais,
possibilidades, limitações e como afeta ...
O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
(2021-11-11)
Partindo do pressuposto de que a sucessão é algo inevitável na vida do Ser Humano, e que
este evento em razão da morte acontece de forma natural em sua grande maioria das vezes, é
fato que apesar de saber que isso ocorrerá ...
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA NA PROTEÇÃO FISCAL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ENQUANTO FOMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2021-08-20)
Analisando a gestão de empresas privadas ou público-privadas com o foco voltado ao instituto da governança corporativa, este texto propõe contextualizar a importância da ferramenta compliance na evolução de mecanismos ...