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DIREITO DO CONSUMIDOR SOB À ÓTICA DA EMPRESA: ÀS REGALIAS ADOTADAS PELOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS.
(2021-12-01)
O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ...
DIREITO DO CONSUMIDOR SOB À ÓTICA DA EMPRESA: ÀS REGALIAS ADOTADAS PELOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS.
(2021-11-29)
O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ...
A CONDUTA ADEQUADA DO MEDIADOR E CONCILIADOR
(2021-11-30)
O presente trabalho visa estudar algumas considerações a respeito dos princípios da conciliação e da mediação, impostas no Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 2015, realizadas em um Centro Judiciário de Solução de ...
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇAO PENAL
(2021-11-29)
Tendo em vista que a justiça penal negocial tem crescido cada vez mais no ordenamento jurídico brasileiro, e recentemente consolidada por meio da inserção do Acordo de não persecução penal, pelo Pacote Anticrime (Lei nº. ...
MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA PECULIARIDADE DO GÊNERO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL.
(2021-11-29)
No cenário penitenciário brasileiro, a população carcerária feminina cresceu de maneira
significante nos últimos anos. Por conseguinte, o número de gestantes em situação prisional
também aumentou. Sendo assim, resta ...
O TRABALHO DO PRESO E A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL
(2021-12-01)
O presente estudo busca analisar os conceitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal, os direitos e deveres nela estabelecidos, e o quão eficientemente o Estado foi capaz de efetivá-los, enquanto política pública prisional. ...
O REFLEXO DA CULTURA DO ESTUPRO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL.
(2021-12-01)
Este artigo pretende elucidar acerca da atuação do Direito Penal Brasileiro no enfrentamento dos casos de violência sexual sofrida pelas mulheres vítimas de seus parceiros no âmbito doméstico, procedendo do raciocínio de ...
IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2021-11-10)
O presente artigo tem como perspectiva abordar o tema responsabilidade civil no que tange ao abandono afetivo e os reflexos ocorridos durante o período da pandemia da covid-19, tendo por objetivo geral apresentar os impactos ...
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)
Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação
Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador
que gera e cuida da própria sociedade, bem ...
TRABALHO ESCRAVO versus FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL.
(2021-11-30)
O presente trabalho tem o intuito de avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil contemporâneo, o seu conceito atual, suas possíveis causas e os agentes envolvidos.
Será exposto um breve histórico do direito ...