IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Abstract

O presente artigo tem como perspectiva abordar o tema responsabilidade civil no que tange ao abandono afetivo e os reflexos ocorridos durante o período da pandemia da covid-19, tendo por objetivo geral apresentar os impactos ocorridos e demostrar a ausência de responsabilidade que familiares deixaram de ter com os seus parentes durante a pandemia. O Método de Abordagem, utilizado neste artigo será o método hipotético indutivo, com técnica de análise e terá como base pesquisas bibliográficas, com o estudo do posicionamento doutrinário nacional, bem como da legislação, com a finalidade de compreender os abarcamentos do tema, assim quanto ao nível de pesquisa esta será exploratória, que são aquelas que habitualmente envolvem levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e coletas de dados. O artigo traz alguns pontos a serem levantados como a autoridade parental, a responsabilidade civil no direito de família e o abandono afetivo sobre o prisma da afetividade em tempos pandêmicos.