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1.Histórico . 2. Consumidor e Fornecedor. 3. Publicidade. 4. Direitos do consumidor
[1]
: Alienação Parental. Família. Separação. Integridade Psicológica. Melhor Interesse do Menor.
[1]
: Consumidor. Ética. Publicidade. Legislação.
[1]
: Código de Processo Civil de 2015. Precedentes Judiciais. Civil Law. Common Law.
[1]
: Criminologia. Mídia. Estereotipação do criminoso. Liberdade de expressão. Devido processo legal.
[1]
: Dano extrapatrimonial. Dano. Efeito jurídico. Reforma Trabalhista. Lei. Responsabilidade.
[1]
: Descriminalização. Porte de Drogas. Consumo Pessoal. Vida Privada. Lei de Drogas.
[1]
: Intolerância religiosa; Direito Religioso; Sociologia do Direito; Liberdade Religiosa; Constituição Federal; Organização Religiosa.
[1]
: Saúde, Judicialização da saúde, Município de Marília/SP.
[1]
A.P.A.C., Sistema Carcerârio, Execução Penal, Recuperação.
[1]
Abandono afetivo; Direito de Família; princípios; jurisprudência.
[1]
Abusiva. Adesão. Cláusula. Consumidor. Contrato.
[1]
Abuso. Autoridade. Dignidade. Lei 13.869/19. Direito Processual Penal.
[1]
Acesso à justiça. Assistência judiciária. Mínimo existencial. Direitos fundamentais. Princípio da dignidade da pessoa humana.
[1]
Acidente de trabalho. Contratos de Trabalho. Jornadas de Trabalho. Pandemia da COVID-19. Direito do Trabalho.
[1]
Acordo de não persecução penal. Confissão. Constitucionalidade. Valor probatório.
[1]
Acúmulo. Desvio. Função
[1]
Administração pública. Crimes de Responsabilidade. Impeachment.
[1]
Agente Policial; Crime Organizado; Infiltração Policial; Lei N° 12.850/13; Organização Criminosa.
[1]
Alienação parental, princípio do melhor interesse da criança e adolescente, eficácia da lei de alienação parental
[1]
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