Evoluímos em conceitos de preceitos constitucionais de 1824 até hodiernamente. No campo constitucional a relação hierarquizada da norma constitucional em relação as normas comuns ordinárias é o que dá a essência à ...

Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ...

O presente estudo tem por objetivo descrever as consequências previdenciárias e sociais que o assédio moral ocasiona para o Estado, bem como promover reflexões acerca do assunto para que se promova o respeito à dignidade ...

O comportamento da vítima no crime de estupro caracteriza-se como um fator determinante para o julgamento social, uma vez que, a mulher abusada sexualmente sente o estigma de provar ser inocente de um crime em que figurou ...

O presente trabalho analisa o segurado especial na Previdência Social, inicialmente, fazendo uma contextualização histórica da Seguridade e Previdência social em âmbito internacional e nacional, ressaltando toda a importância ...

O presente trabalho elucida sobre o instituto da PLR e como esta incide sobre o universo jurídico. A PLR é um mecanismo usado em diversas empresas servindo de incentivo para o empregado, objetivando que este tenha um ...

De uma forma geral o tratamento justo e proporcional a crimes bárbaros tem sido um grande desafio para o Direito. O panorama torna-se ainda mais complexo quando o criminoso em questão é um psicopata, porque a própria ...

O presente trabalho tem como objeto de estudo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios trazidos para o empreendedor que opta por sua constituição. A atividade empresarial no Brasil não abrangia ...

O presente trabalho de curso tem como principal objeto de estudo a “Terceirização na atividade-fim”. O direito ao trabalho sempre esteve inerente à dignidade do ser humano, eis que é por meio do trabalho que a sociedade ...

O presente artigo visa tratar dos métodos adequados de solução de conflitos como uma forma de pacificação social, em especial a conciliação e a mediação. Discorrer-se-á sobre esses métodos, que na análise de cada situação ...