Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica

Abstract

Depois de sua sistematização, umbilicalmente ligada ao direito, a retórica desenvolveu-se e atingiu seu auge. Posteriormente, entrou num longo período de declínio, até ser redescoberta na segunda metade do século XX. Quais as causas do declínio e da redescoberta dessa arte? Eis uma das questões que trabalhamos nesta dissertação, além da reflexão a respeito do conceito de retórica - que difere das definições de oratória e eloqüência -, sua origem e história. Também, abordamos importantes teóricos e personagens no processo histórico da retórica, inclusive alguns que não têm despertado a atenção de autores pátrios. Analisamos as principais escolas de interpretação em seus vários períodos, bem como a importância da retórica na atualidade e sua relevância na área jurídica, em especial hodiernamente, pois se verifica que a forma de atuação dos profissionais no campo do direito tem levado este a um distanciamento cada vez maior do cotidiano, no qual a retórica marca constante presença. Em face desse distanciamento, enfatizamos a importância da retórica na construção do saber jurídico, inclusive por ser ela um dos contrapontos ao positivismo, em relação ao qual optamos por uma abordagem crítica. Analisamos, ainda, a argumentação retórica na interpretação constitucional jusfundamental, a construção da tópica e jurisprudência de Theodor Viehweg, a teoria da argumentação de Chaïm Perelman e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. Em seguida, refletimos sobre a argumentação retórica no campo do direito e os principais tipos de argumentos que, em regra, são utilizados. E concluímos que, dada a importância da retórica na atualidade, em especial na construção do saber jurídico, faz-se necessária sua valorização como instrumento do direito.