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Estatuto do Idoso: Um e crítico e novo olhar sobre o idoso e os desafios a serem enfrentados
(2007-02-28)
O objetivo do presente trabalho é analisar, sob um referencial teórico-crítico, as normas positivadas de proteção à pessoa idosa, já que não constituem mecanismos automáticos de atendimento das demandas, no entanto, não ...
Justiça Tributária e Justiça Distributiva: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
(2007-10-26)
A capacidade contributiva, sob a égide de princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. Tal assertiva consiste em foco primeiro ...
Prestação Jurisdicional Efetiva: Um Direito Fundamental
(2006-11-08)
A questão inerente ao acesso à justiça é uma das mais importantes e discutidas no Direito atual, fruto de uma constante insatisfação com uma prestação jurisdicional incapaz de realizar a concretização fática dos fins a que ...
Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
(2007-10-26)
São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ...
A Inviolabilidade do Direito a Vida no Estado de Direito: Uma análise dos dispositivos constitucionais da garantia do direito a vida
(2009-11-26)
A formação da constitucionalização do Estado brasileiro trouxe consigo os conflitos de interesses, as limitações das liberdades sociais, respostas aos conflitos gerados. Com uma trajetória histórica composta por vários ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2002
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2002-08)
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
(2009-09-25)
A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ...
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
(2009-08-27)
O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ...
O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista
(2009-07-03)
forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ...
Direitos humanos e princípio da soberanis: Uma crítica Habermasiana
(2007-08-24)
A partir da constatação que as teorias do direito moderno não conseguiram harmonizar autonomia pública e autonomia privada no âmbito da dogmática jurídica, é traçado a partir da Declaração de Direitos de 1789, as heranças ...