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Direito, Poder e Discurso: Subjetividade e Violação de Direitos Humanos
(2008-02-29)
O presente trabalho procura apresentar certas relações presentes nos interstícios entre direito e linguagem que são determinados por obscuras relações de poder. O Direito primeiramente visto como expressão simbólica da ...
A violência doméstica sob a ótica da Justiça Restaurativa
(2007-01-17)
A violência doméstica, conceituada pelo legislador brasileiro, é a resultante de condutas que ocorrem no espaço físico do lar ou nas relações intrafamiliares. Em regra, a maioria dos crimes denunciados pelas vítimas junto ...
Moral, Ética e Direito em Kant Uma Fundamentação para o Dano Moral e Direitos Humanos
(2007-03-09)
Os conceitos de Moral, Ética e Direito, investigados na filosofia prática de Immanuel Kant, são aqui apresentados como conceitos por ele deduzidos a partir de duas idéias cardinais: Liberdade e Lei moral. A primeira é ...
Democracia Representativa, Poder Judiciário e Estado de Direito no Brasil
(2006-08-31)
Acompanhando a vertiginosa evolução tecnológica do mundo e o avanço das sociedades mo-dernas, a política e a democracia vêm passando por transformações que interferem de alguma forma nas bases da concepção original do ...
Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica
(2007-06-25)
Depois de sua sistematização, umbilicalmente ligada ao direito, a retórica desenvolveu-se e atingiu seu auge. Posteriormente, entrou num longo período de declínio, até ser redescoberta na segunda metade do século XX. Quais ...
Investigação criminal à luz das garantias constitucionais
(2009-06-05)
A investigação criminal assume novos contornos assegurando o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral. O Estado de Direito alcança plenitude quando princípios fundamentais de igualdade, liberdade, dignidade da ...
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Relações de Poder: Limites ao Poder Diretivo
(2007-08-23)
A pesquisa buscou demonstrar a ocorrência do Assédio moral ou psicoterrorismo no ambiente de trabalho, utilizando-se, para tanto, a linha do programa, Construção do Saber Jurídico, com Área de Concentração em “Teoria do ...
A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública
(2007-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da inserção junto ao texto constitucional do Princípio da Eficiência, passando a se constituir em mais um dos princípios que norteiam a administração pública brasileira a partir da ...
História, Direito e Arte: “A construção do conhecimento em cultura”
(2008-03-28)
Da busca pela formação intelectual e compreensão do direito, procurou-se desenvolver, nesta investigação, a essência histórica, artística e cultural que envolve a sua ensinabilidade. Historiar o direito nos possibilita ...
O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos
(2007-09-14)
Esta pesquisa pretende fazer uma reflexão sobre as ações fomentadas pelo Movimento dos Sem Terra e suas repercussões no campo jurídico. Para tanto, o estudo parte da análise do pensamento jurídico crítico em que desenvolvem ...