Browsing Mestrado em Direito by Subject

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      1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito [1]
      1- Inclusão Social. 2- Pessoa com deficiência. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Princípio da Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito. [1]
      1. Administração Pública. 2. Arrecadação Tributária. 3. Transformação Social. 4. Efetivação de Direitos. [1]
      1. Bens virtuais 2. Propriedade 3. Direito Eletrônico 4. Internet 5. Incorpóreo [1]
      1. Direito Administrativo; 2. Ato Administrativo; 3 Controle Judicial; 4. Ativismo Judicial; 5. Princípio Administrativo [1]
      1. Direito do Trabalho 2. Jornada de Trabalho 3. Dignidade da Pessoa Humana. [1]
      1. Direito e Fraternidade 2. Conteúdos Propedêuticos 3. Formação Jurídica. [1]
      1. Direitos Fundamentas. 2. Direitos Sociais. 3. Limites dos direitos fundamentais. [1]
      1. Direitos Humanos 2. Direitos Fundamentais 3. Cidadania 4. Acesso à Justiça [1]
      1. Elegibilidade 2. Alfabetização 3. Participação política 4. Fraternidade constitucional 5. Altruísmo constitucional [1]
      1. ENSINO JURÍDICO 2. DIFICULDADES 3. PROJETO PEDAGÓGICO 4. EFETIVAÇÃO 5. FORMAÇÃO CRÍTICA E HUMANÍSTICA [1]
      1. Famílias Plurais 2. Família Simultânea 3. Potenciais Reflexos Jurídicos. [1]
      1. Garantismo penal integral 2. Direitos fundamentais 3. Vedação da proteção insuficiente 4. Direito penal 5. Princípio da proporcionalidade. [1]
      1. Natureza; 2. Cultura; 3. Direito [1]
      1. O Direito Digital como Pressuposto da Prova 2. Provas Digitais 3. Ata Notarial 4. Direito ao Esquecimento [1]
      1. Pessoa com deficiência 2. Políticas Públicas 3. Alteridade 4.Multiculturalismo 5. Paulo Freire [1]
      1. Pessoa jurídica 2. Desconsideração da personalidade jurídica 3. Código de Defesa do Consumidor 4. Abuso 5. Direito da Empresa [1]
      1. Precedentes judiciais. 2. Segurança jurídica. 3. Novo Código de Processo Civil. [1]
      1. Princípio da Fraternidade; 2. Direitos Fundamentais; 3. Direitos Fundamentais; 4. Direitos Sociais; 4. Direito à Seguridade Social. [1]
      1. Princípio da Irredutibilidade; 2. Benefícios Previdenciários; 3. Previdência Social; 4. Bem-estar e Justiça Social [1]