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PAZ & TEORIAS DA JUSTIÇA
(2016-05-20)
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. III
(2016-05-20)
Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade
(2016-08-30)
A presente dissertação possui como cerne de estudo a demonstração da insegurança indigenista diante das normas penais pátrias, o que, por sua vez, acaba afetando de maneira incisiva sua dignidade enquanto sujeito culturalmente ...
PAZ, EDUCAÇÃO & LIBERDADES RELIGIOSAS
(2016-05-20)
O Congresso Latino-Americano da Paz, realizado nos dias 19
a 22 de maio de 2016 no campus da UNIVEM situado na cidade de
Marília/SP, constituiu marco importante na reunião e organização de
espaço público de diálogo ...
A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica.
(2016-08-30)
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ...
Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista.
(2016-08-30)
A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ...
PAZ, DIREITO & POLÍTICA
(2016-05-20)
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I
(2016-05-20)
PAZ, ÉTICA EMPRESARIAL & ADMINISTRAÇÃO
(2016-05-20)
PAZ, DIREITO & FRATERNIDADE
(2016-05-20)