Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou ...

Esse trabalho possui como tema a responsabilidade civil ambiental no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Utilizando os métodos dedutivo e ...

O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ...

Os Institutos da Mediação e Conciliação estão presentes no cotidiano forense, com o fim de pacificar a resolução de conflitos sem a intervenção do Estado-juiz. Outrossim, tais institutos passaram a fazer parte dos ordenamentos ...

Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais ...