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MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: O DIREITO E AS PRÁTICAS DE GOVERNO 

Porto, Giovane Moraes (2019-02-08)
A presente pesquisa pretende analisar a presença de um positivismo crítico nas reflexões de Michel Foucault e a partir do método investigativo foucaultiano diagnosticar o exercício da racionalidade política na modernidade ...
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ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA. 

PARIZI, Kelly Aparecida (2017)
O presente trabalho dedica-se à discussão sobre o ativismo judicial na Justiça do Trabalho e o problema gerado pela postura dos magistrados quando extrapolam seus limites institucionais. Para desenvolver esta investigação, ...
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O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA 

GARCIA, Leandro Carolli (2017)
A presente dissertação objetiva o estudo do direito à duração razoável do processo como mecanismo de desenvolvimento social, visa observar o direito em referência diante do sistema jurídico brasileiro e analisar sua tutela, ...
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CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS: uma análise à luz do princípio da proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais 

BINATI, FÁBIO LUÍS (2019)
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ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO ESQUECIDO DA FRATERNIDADE NO DIREITO: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO 

REINAS, CÁSSIA CRISTINA HAKAMADA (2014)
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FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 

BALDINOTI, BRUNO (2019)
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O VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO 

REZENDE, VANESSA APARECIDA (2014-04-24)
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MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL 

DIAS, PAULO CEZAR (2014-12-20)
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O ESTATUTO DA CIDADE E A DESAPROPRIAÇÃO COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 

RIZARDI, LAIS CHUFFI (2019)
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TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 

SILVA, MARCELO ROSSI DA (2014-02-21)
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AutorBaldinoti, Bruno (3)Leite, Valéria Aurelina da Silva (3)Monassa, Clarissa Chagas Sanches (3)Simões, Melrian Ferreira da Silva (3)Woellner, Renata Seliger (3)Abreu, Bruna Caroline Xavier de (2)Alonso, Ricardo Pinha (2)Arruda, Allan César de (2)Arruda, Pamella (2)Baniski, Ana Luiza (2)... Ver maisAssuntoPAZ (5)Congresso Latino Americano da Paz (4)Direito Constitucional (4)Direitos Humanos (4)FAMÍLIA (4)Paz (4)CONSTITUIÇÃO (3)Direitos Sociais (3)POLÍTICAS PÚBLICAS (3)1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito (1)... Ver maisData de publicação2015 (40)2016 (40)2017 (40)2013 (37)2018 (34)2019 (14)2014 (7)2010 (6)2011 (6)2012 (1)Has File(s)Yes (223)No (2)

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