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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL "DROMOCRÁTICA"
(2020-06-26)
O presente trabalho analisa a destinação que o Estado tem dado à velocidade na investigação criminal, sobretudo em virtude da atuação estatal refletir efeitos da dromologia (derivada do grego dromos, que significa o estudo ...
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MECANISMO DE OBSERVAÇÃO DO CONFLITO E DA JUSTIÇA CONSIDERADOS A PARTIR DO SISTEMA JURÍDICO LUHMANNIANO
(2020-05-29)
A construção da presente pesquisa fundamenta-se no seguinte problema: Na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a justiça poderá ser considerada como solução do conflito intersistêmico, por meio da aplicabilidade ...
A FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO COMO CAUSA DA SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2020-06-29)
A presente pesquisa tem por objetivo e problemática constatar as modificações da justiça gratuita no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, trazidas pela Lei nº. 13.467 de 2017, como causa de supressão do direito ...
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2020-06-25)
O tema “Assédio Moral na Administração Pública: Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa” foi desenvolvido considerando-se a linha de pesquisa do Mestrado em Teoria Geral do Direito de Estado, cuja ...
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS
(2020-02-28)
O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA
(2017)
A presente dissertação objetiva o estudo do direito à duração razoável do processo como mecanismo de desenvolvimento social, visa observar o direito em referência diante do sistema jurídico brasileiro e analisar sua tutela, ...