Mestrado em Direito
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Infiltração policial virtual: materialização de vestígios digitais
(UNIVEM, 2024)A sociedade 4.0 representa uma evolução marcante na forma como os seres humanos interagem, trabalham e vivem em um mundo cada vez mais interconectado e orientado pela tecnologia. Essa nova fase da sociedade, também chamada ... -
Relações de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana
(UNIVEM, 2023)O presente estudo aborda a realidade do trabalhador em plataformas digitais na mobilidade urbana dentro universo da Quarta Revolução Industrial. Desprovidos de todos os direitos trabalhistas dos empregados formais, ... -
O ministério público e a inteligência artificial: parâmetros éticos e normativos
(UNIVEM, 2023)Seguindo a linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, a presente dissertação de Mestrado buscou investigar os dilemas éticos e normativos para desenvolvimento e aplicação de inteligência artificial no ... -
A (in) compatibilidade da tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência em audiência telepresencial
(UNIVEM, 2023)A pandemia da COVID-19 impôs a necessária observância de medidas de prevenção do contágio, incluindo restrição à locomoção e regras de isolamento social, o que impulsionou a realização de audiências por videoconferência, ... -
O assédio moral e o teletrabalho na era das novas tecnologias: da necessidade da proteção da dignidade humana
(UNIVEM, 2023)Na sociedade contemporânea, tomada pelo avanço da tecnologia, o direito à desconexão é importante para preservação da saúde do empregado e, especialmente, com relação à dignidade da pessoa humana, resguardada pela ... -
Corrupção e neurociência: uma breve análise sobre os reflexos das inovações neurocientíficas sobre o direito penal
(UNIVEM, 2023)O presente trabalho se caracteriza por um estudo interdisciplinar cujo tema central é a corrupção e suas causas médicas e neurológicas, a fim de se pontuar possíveis consequências jurídicas destes estudos neurocientíficos. ... -
A inclusão digital como direito fundamental viabilizador do acesso à educação
(UNIVEM, 2023)A presente pesquisa tem como ensejo investigar a inclusão digital como um direito fundamental garantidor do direito ao acesso à educação. Para isso foi necessário entender como a nossa sociedade se estabeleceu por meio ... -
A inteligência artificial e seu impacto no cotidiano: Os desafios da regulamentação no Brasil
(UNIVEM, 2023)A Inteligência Artificial tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano, transformando a forma como as pessoas interagem com o mundo ao seu redor. Apesar dos inúmeros benefícios que a Inteligência Artificial pode ... -
(In)compatibilidade constitucional da polícia preditiva: emprego das tecnologias nas investigações criminais e os direitos fundamentais no Brasil contemporâneo
(UNIVEM, 2022)A devassa de informações contidas na rede mundial de computadores e a mitigação excepcional de direitos fundamentais com o escopo de prevenir crimes com base em big data, não é mera fantasia, como hiperbolicamente retratado ... -
A aplicação da inteligência artificial na relação tributária do imposto de renda e a proteção de dados como direito fundamental
(UNIVEM, 2022)O reconhecimento do direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental e ao mesmo tempo os avanços perpetrados pela expansão da utilização da Inteligência Artificial no campo ... -
Inteligência artificial e advocacia: benefícios e malefícios das novas tecnologias na advocacia e o futuro da profissão no Brasil.
(UNIVEM, 2022)A tecnologia vem transformando os vários setores da sociedade e se tornando cada vez mais indispensável na rotina das pessoas. É atribuída a Quarta Revolução Industrial a responsabilidade pela transformação digital ... -
Fake news e direito eleitoral: Uma análise pela perspectiva do diagrama de controle
(UNIVEM, 2022)A presente dissertação tem por objetivo estudar o fenômeno das fake news sob a ótica jurídica, especialmente sua potencial interferência no regime democrático e as correspondentes formas de controle trazidas pelo direito ... -
O futuro do advogado frente às novas tecnologias
(UNIVEM, 2022)A presente dissertação descreve alguns aspectos contidos em face dos desafios tecnológicos do uso de equipamentos digitais associados a modos de comunicação eletrônicos que têm mudado a forma de atuação dos profissionais do ... -
As implicações jurídicas do controle social e da manipulação de massa exercidos por meio de novas tecnologias
(UNIVEM, 2022)O mundo contemporâneo passa por transformações tecnológicas e sociais com velocidade e alcance nunca vivenciados antes. Surgem novos desafios na área do Direito que deve acompanhar tais mudanças para fortalecer princípios ... -
O orçamento participativo digital como instrumento de fortalecimento da democracia participativa
(UNIVEM, 2022)Esta dissertação objetiva verificar se as novas tecnologias informacionais podem ser usadas em favor da democracia, perquirindo se o orçamento participativo digital (OPD) pode ser uma ferramenta efetiva na implementação ... -
Inclusão (ou exclusão) por meio da plataforma digital “Meu INSS” para a obtenção do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
(UNIVEM, 2022)O presente trabalho visa examinar se a plataforma digital MEU INSS, criada para atender os serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância, é uma forma de inclusão ou de exclusão para o requerimento do Benefício ... -
Acesso à justiça na era digital: análise sobre a exigência de tentativa prévia de autocomposição como condição da ação
(UNIVEM, 2022)A presente dissertação, a partir da metodologia qualitativa, método analítico e pesquisa bibliográfica, objetiva a análise do acesso à justiça em sua concepção contemporânea, na era digital, e a análise crítica do dever ... -
O monitoramento ambiental remoto e o inquérito civil: A eficiência investigativa do Ministério Público acerca das queimadas
(UNIVEM, 2022)O objetivo do presente trabalho é estudar as inovações tecnológicas operadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) quanto ao monitoramento remoto e as possibilidades de sua utilização no contexto do ... -
A educação jurídica brasileira na era digital: Novos paradigmas para a formação do futuro profissional do Direito
(UNIVEM, 2022)Por meio do advento e a popularização da Internet, as relações jurídicas decorrentes dos contratos tradicionais ganharam uma nova forma: a eletrônica. Os meios magnéticos de comunicação tornaram-se tão difundidos que é ... -
O acesso a justiça na constituição federal e os desdobramentos na perspectiva da era digital
(UNIVEM, 2022)O acesso à justiça é um Direito Humano de acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos e é considerado um Direito Fundamental segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988. Para que o acesso à justiça seja ...
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