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PRECEDENTES JUDICIAIS: FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DOS JURISDICIONADOS PARA A CULTURA DO CONSENSO
(2019-12-13)
A presente pesquisa tem como propósito analisar a mediação como uma ferramenta que, se conjugada ao sistema de precedentes judiciais, torna-se apta a fomentar e empoderar os jurisdicionados brasileiros a alcançar uma cultura ...
MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: O DIREITO E AS PRÁTICAS DE GOVERNO
(2019-02-08)
A presente pesquisa pretende analisar a presença de um positivismo crítico nas reflexões de Michel Foucault e a partir do método investigativo foucaultiano diagnosticar o exercício da racionalidade política na modernidade ...
ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA.
(2017)
O presente trabalho dedica-se à discussão sobre o ativismo judicial na Justiça do Trabalho e o problema gerado pela postura dos magistrados quando extrapolam seus limites institucionais. Para desenvolver esta investigação, ...
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA COM A OBSERVÂNCIA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA AUXILIADO COM A UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA DIGITALIZAÇÃO
(2020-12-19)
O presente trabalho de Dissertação tem como finalidade o estudo e pesquisa do instituto do bem de família, Lei Federal n.º 8.009/1990, como forma de concretização do direito constitucional de proteção e acesso à moradia, ...
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: OPACIDADE, GOVERNAMENTALIDADE E USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICA DE GOVERNO NO ESTADO DE EXCEÇÃO
(2020-06-26)
O direito previdenciário brasileiro vem sofrendo constantes modificações ao longo de sua trajetória e, a partir de um inicial alargamento, com o advento da Constituição Federal de 1988, percebe-se uma contínua diminuição ...
A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO À LUZ DA CIDADANIA E DO CONTROLE SOCIAL
(2020-02-28)
Este trabalho,cuja linha de pesquisa concentra-se na construção do saber jurídico, tem como objetivo científico o estudo da Segurança Pública no Brasil, como construção à luz da cidadania e do controle social. Temática que ...
Teletrabalho: transformações nas relações trabalhistas, avanços tecnológicos e suas perspectivas.
(2020-05-28)
O presente trabalho, seguindo a metodologia de pesquisa hipotético dedutivo e tem
por finalidade abordar os aspectos positivos e negativos da globalização tecnológica
e por consequência o teletrabalho, para tanto foi ...
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL "DROMOCRÁTICA"
(2020-06-26)
O presente trabalho analisa a destinação que o Estado tem dado à velocidade na investigação criminal, sobretudo em virtude da atuação estatal refletir efeitos da dromologia (derivada do grego dromos, que significa o estudo ...
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MECANISMO DE OBSERVAÇÃO DO CONFLITO E DA JUSTIÇA CONSIDERADOS A PARTIR DO SISTEMA JURÍDICO LUHMANNIANO
(2020-05-29)
A construção da presente pesquisa fundamenta-se no seguinte problema: Na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a justiça poderá ser considerada como solução do conflito intersistêmico, por meio da aplicabilidade ...
A FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO COMO CAUSA DA SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2020-06-29)
A presente pesquisa tem por objetivo e problemática constatar as modificações da justiça gratuita no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, trazidas pela Lei nº. 13.467 de 2017, como causa de supressão do direito ...