Navegação 2008 por autor "Storer, Aline"
Itens para a visualização no momento 1-1 of 1
-
As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais
Storer, Aline (2008-04-25)Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ...