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      Assunto
      1. Natureza; 2. Cultura; 3. Direito [1]
      1. O Direito Digital como Pressuposto da Prova 2. Provas Digitais 3. Ata Notarial 4. Direito ao Esquecimento [1]
      1. Princípio da Irredutibilidade; 2. Benefícios Previdenciários; 3. Previdência Social; 4. Bem-estar e Justiça Social [1]
      Acesso à Justiça. Traje forense. Normas administrativas. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Igualdade [1]
      Acidente do Trabalho. Responsabilidade Objetiva do tomador do serviço. Teorias acerca da responsabilidade civil. [1]
      Agravo de Instrumento. Acesso à Justiça [1]
      crime afiançável, fiança criminal, hipossuficiência, dispensa, autoridade policial, liberdade provisória [1]
      Desenvolvimento industrial; globalização; crescimento populacional; impacto socioambiental; direito ambiental; políticas públicas; Marília-SP. [1]
      Direito à Intimidade. Investigação Criminal. Interceptação Telefônica. Prova Ilícita. [1]
      Direito e Processo Penal; Princípios Constitucionais; Crimes Sexuais; Vulnerabilidade; Presunção Relativa [1]
      Direitos fundamentais; Direitos fundamentais sociais; Princípio da co-culpabilidade; Dignidade humana [1]
      Direitos humanos. Direitos fundamentais. Assédio moral no trabalho. Meio ambiente do trabalho. Dignidade da pessoa humana [1]
      Estado Democrático de Direito. Reserva do possível. Mínimo existencial. Diálogo constitucional [1]
      Família – Afeto - Convivência familiar – Criança e Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente [1]
      Improbidade administrativa. Criminalização. Direito Penal secundário [1]
      Juízes; Democracia; Independência do Poder Judiciário; Criação Judicial do Direito; Ativismo Judicial; Jurisdição Constitucional [1]
      Justiça do Trabalho, Reconhecimento do outro, Dignidade humana, Primazia da realidade, Irrenunciabilidade, Continuidade [1]
      Meio Ambiente, Responsabilidade Civil, Dano Ambiental, Conscientização, Educação Ambiental [1]
      Pena Privativa de Liberdade; Poder Judiciário; Ativismo Judicial [1]
      Positivismo. Constitucionalismo. Educação. Humanidades [1]