Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional.

Abstract

A presente dissertação, dentro da linha de pesquisa de crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, intitulada “Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional”, tem como objetivo a análise do direito à prova, principalmente sob a vertente do Direito Constitucional, bem como da função do juiz na condução do processo, com ênfase para a produção da prova e sua valoração, chegando-se à discussão acerca da ligação entre Direito Probatório e efetividade da justiça. Busca-se avaliar o papel do juiz dentro do atual contexto do Direito Processual Civil, sem deixar de lado algumas comparações, seja sob o aspecto histórico, seja em vista do Direito alienígena. Sob tal enfoque, busca-se apreciar as nuances do Direito Probatório, bem como as atribuições e vedações impostas ao juiz na condução do processo civil. Durante o estudo transitou-se por aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, entre outros que se mostraram relevantes. Seguindo na linha mencionada, fez-se incursão na questão atinente aos poderes instrutórios do juiz, ressaltando a grande relevância que assumiu no Direito Processual Civil hodierno a figura de um juiz mais ativo, pois essa é uma das maneiras de se garantir a paridade das partes e a preservação dos direitos fundamentais, os quais estão intimamente relacionados com o Direito Probatório. Durante o trabalho foi retratada, a evolução histórica tanto do Direito Probatório como do papel do juiz no processo civil, demonstrando-se o grande avanço vivenciado em ambos os campos, o que, em certa medida, acompanhou a evolução da sociedade. Também se procurou aclarar e trazer à tona alguns conceitos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema efetividade da justiça. Traçado o panorama acima, por fim, como ponto nodal do estudo, esclareceu-se a relação e interação entre o papel do juiz, no que se refere à colheita das provas e sua valoração, a função das partes, com ênfase para um possível direito fundamental à prova, bem como e até que ponto a atividade julgadora e o comportamento das partes têm influência no resultado do processo, sempre tendo como parâmetro o melhor aproveitamento dos atos processuais e a decisão que mais se aproxime do ideal de justiça, pois esses dois conceitos são os que melhor traduzem a efetividade da justiça.