A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS

Abstract

O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção de pessoas. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, elegendo como hipótese de pesquisa o que se sustenta na questão: seria a fraternidade uma perspectiva possível para a responsabilidade de proteger? Com base nessa questão, preocupou-se em conceituar a responsabilidade de proteger, em uma perspectiva histórica, e traçar linhas aprofundadas através dos estudos sobre a proteção de pessoas. Ao final do trabalho, o conceito de responsabilidade de proteger foi confrontado com o olhar fraterno sobre a proteção de pessoas, em uma análise de relações humanas. Por fim, munido de todo o substrato teórico, pode se verificar a hipótese de pesquisa, que se mostrou verdadeira, ou seja, o presente trabalho dá condições de afirmar que a fraternidade constitui um campo fértil para o surgimento de novas perspectivas sobre a responsabilidade de proteger.