A CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO
| dc.contributor.author | Beloti, João Pedro Bocchi | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-06T00:05:33Z | |
| dc.date.available | 2022-05-06T00:05:33Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-02 | |
| dc.description.abstract | relevância do estudo sobre “A Constitucionalidade do Benefício Previdenciário: Auxílio -Reclusão”está em elucidar os pontos importantes sobre o assunto, a fim de possibilitar maiores esclarecimentos à sociedade e dirimir dúvidas acerca da concessão deste benefício, como também analisar as divergencias doutrinárias sobre o assunto. Através deste trabalho, se busca demonstrar as peculiaridades do benefício, sua concessão, seus beneficiários, sua constitucionalidade, alicerçado no surgimento da Previdência Social no Brasil e os princípios que lhes são aplicáveis na legislação infraconstitucional. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11077/2063 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Previdência Social; Seguridade; Auxílio-Reclusão; Dignidade da Pessoa Humana. | pt_BR |
| dc.title | A CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |