A CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL BRASILEIRA E OS ESTRATOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUS SOCIOLÓGICA

Abstract

Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular objetiva-se por meio deste trabalho apresentar causas culturais, psicológicas e criminológicas para a conduta desviante destes jovens. Para tanto, procede-se à pesquisa bibliográfica e comparação de dados estatísticos para comprovação das causas determinantes elencadas. Desse modo, observa-se que a cultura de um povo é um dos fundamentos para o desvio de conduta, conjuntamente a formação da personalidade que, por ser mais abrangente, elenca diversos fatores sociais, afetivos, biológicos e neurológicos para justificar a motivação que conduz uma criança ou um adolescente a trilhar caminhos que contrariem as leis. Ainda, a criminologia crítica relaciona fatores que influenciam o indivíduo ao cometimento de infrações penais e questiona se estes fatores são determinantes para influenciar ou determinantes para rotular o indivíduo como criminoso. Portanto, conclui-se que a complexidade para solucionar o grave problema social da criminalidade infantojuvenil é imensa, e suas causas são diversas, passando desde um contexto histórico-cultural, até sua educação e afeto familiar, formação da personalidade, educação formal, os direitos que lhe foram negados ou violados, o meio sociocultural do qual é integrante e o sistema penal que será submetido.