A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema
registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário
desde o descobrimento do Brasil até a atualidade, bem como tecidas considerações sobre os
institutos atuais da posse e propriedade. No segundo capítulo, é examinado o registro em si,
partindo da mecânica do registro visto como um processo bifásico e terminando com a análise
dos principais princípios apontados pelo direito positivo, doutrina e jurisprudência. No
terceiro capítulo é explorada a questão da segurança jurídica estática e dinâmica, e à vista de
todo o escorço teórico previamente construído, são analisados dois casos envolvendo a
segurança jurídica no sistema registral imobiliário.