A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MECANISMO DE OBSERVAÇÃO DO CONFLITO E DA JUSTIÇA CONSIDERADOS A PARTIR DO SISTEMA JURÍDICO LUHMANNIANO

Abstract

A construção da presente pesquisa fundamenta-se no seguinte problema: Na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a justiça poderá ser considerada como solução do conflito intersistêmico, por meio da aplicabilidade do mecanismo da constelação sistêmica? A partir desse questionamento pondera-se à Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann; o sistema jurídico funcionalmente diferenciado pelo conflito e pela justiça na teoria luhmanniana; o paradigma do pensamento complexo e da metodologia sistêmica de investigação fenomenológica; a constelação sistêmica como mecanismo observador do conflito sistêmico. A temática sistêmica luhmanniana propõe a perspectiva de descrição da sociedade complexa baseada na diferenciação funcional delimitada nos subsistemas sociais. Código binário, fechamento operativo e abertura ao ambiente possibilitam a descrição dos sistemas parciais, inclusive o sistema jurídico, cuja funcionalidade relaciona-se à garantia das expectativas normativas. O conflito em Luhmann, é absolutamente fundamental, e sua relevância é detectada no conceito de comunicação do sistema jurídico, estruturado na conflitualidade do binário sim/não, como também nos limites intersistêmicos. A justiça é referenciada como fórmula de contingência do sistema jurídico, significando consistência que permite o funcionamento adequado do sistema e a delimitação funcional entre sistemas. O mecanismo da constelação sistêmica é metodologia sistêmica especifica para observação do conflito no e entre sistemas e intenta a solução conflitiva – justiça – intermediada pelo contexto sistêmico. Objetiva-se a investigação do conflito e da justiça no sistema jurídico pela perspectiva de Niklas Luhmann relacionada a especificidade do mecanismo da constelação sistêmica.