A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
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Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de
Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de
flexibilizar as regras de distribuição do ônus da prova, garantindo, assim, a efetivação dos
direitos fundamentais, previstos explícita e implicitamente no ordenamento jurídico brasileiro.
Mudanças constantes no direito processual brasileiro, estão possibilitando a aplicabilidade de
mecanismos alternativos no processo judicial, a fim de evitar que a rigidez de algumas normas
atentem contra as garantias fundamentais das partes. Neste contexto, busca-se uma relação da
Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais com as tendências
neoprocessualistas e com as diretrizes constitucionais, visando contornar o desequilíbrio de
forças presentes entre as partes na relação processual, já que em determinados casos concretos
a distribuição definida pelos dispositivos relativos ao ônus da prova nem sempre atendem as
necessidades da parte que visa o reconhecimento de seus direitos, violando assim princípios
do direito existentes para garantir à parte a efetivação de seus direitos.