Democracia, direitos e a condição pós-moderna

Abstract

O objetivo da presente Dissertação é analisar como o atual contexto de transformações sociais, econômicas e tecnológicas impacta diretamente nas questões relacionadas à democracia, afetando sua qualidade e o modo como é sentida, a ponto de nos depararmos constantemente com a alegação de crise de representação, legitimidade e mal-estar generalizado. Para tanto, analisou-se primeiramente seu desenvolvimento na Grécia Antiga, diferenças e especificidades na era moderna, abordando consequentemente diversas transformações do Estado e estabelecendo uma ligação da democratização com o desenvolvimento dos direitos do homem, bem como das dificuldades encontradas na atual condição, denominada pós-moderna, desaguando, inclusive, no conceito de pós-democracia, que analisa justamente esse cenário de mudanças, passando por múltiplos assuntos como lobby, marketing político, globalização econômica, alterações no sistema econômico e modo de produção, novas pautas sociais e redução de direitos. O problema justifica-se pela necessidade de compreensão de alguns dos motivos que permeiam a incessante afirmação de crise democrática, do Estado e dos direitos nas últimas décadas. O presente estudo se deu sob a ótica da linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, utilizando-se predominantemente do método dedutivo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa quanto à forma de abordagem e quanto aos procedimentos técnicos utilizou-se a coleta de dados bibliográficos e documentais. Após refletir sobre o retrocesso social experimentado por grande parte do globo, na contramão das diversas dimensões de direitos humanos, que são indispensáveis para um bem-estar democrático, lembrou de diversos valores essenciais, possibilidades de maior participação popular, critérios procedimentais que permanecem atuais, concluindo-se pela igual necessidade de um aspecto mais substancial, havendo a urgência da retomada e ressignificação dos valores de liberdade, igualdade e fraternidade.