A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, UM ENFOQUE SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar o sistema tributário brasileiro por meio de fatos e dados científicos, seus princípios, métodos de tributações, principais obrigações tributárias e a desigualdade na política tributária brasileira, visando evidenciar as distorções do sistema tributário e como referida distorção se dá na prática. O fator determinante foi a possibilidade de abordar o tema da conscientização da luta contra a desigualdade social que o Estado impõe ao escolher referido modelo de tributação