OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

Abstract

Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de visita suspenso, vez que a saúde do menor é colocada à frente, diante do risco de contaminação. Tem-se como objetivo demonstrar quais são os danos causados ao menor, diante da alienação parental, bem como a necessidade encontrar outras formas de convívio com seu genitor, desde que não seja física. Desse modo, o artigo se dividirá em 3 tópicos: o primeiro se dará o estudo da formação de família e a importância do afeto dos genitores para com o menor e quais são as espécies de guarda vigente no país; após, passará o segundo tópico a abordar o conceito de alienação parental, quais suas consequências na formação psíquica do menor, bem como seu tratamento legal; e, por fim, o terceiro tópico demonstrará quais foram os impactos que a pandemia trouxe no exercício da guarda de filhos, e como se evitar que a convivência com os genitores seja afetada, vez que muitas vezes há a suspensão do direito de visita, diante da recomendação de isolamento social.