DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL

Abstract

A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear os danos morais que geraram grandes ofensas e sofrimento profundo e ferindo sua personalidade, a sua dignidade como pessoa humana. Mostrando que é possível aplicar a responsabilidade civil ao Direito de Família, pois tem amparo legal na própria Constituição Federal de 1988, no Código Civil e por meio de analogia e jurisprudência, portanto aquele que gerar ato ilícito ao cônjuge inocente e presentes os pressuposto da responsabilidade civil terá de ser responsabilizado pelo dano causado e ressarcir pela ofensa moral, na ruptura da sociedade conjugal, lutando sempre pelo princípio da dignidade da pessoa humana e por seus direitos de personalidade.