CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios e as partes envolvidas na referida resolução. No primeiro capítulo será abordado sobre a morosidade da solução jurisdicional, e também as principais formas de resolução da lide. No citado capítulo será realizada uma rápida discussão sobre a necessidade em litigar inerente a sociedade brasileira utilizando-se como argumento principal as taxas de congestionamento e pesquisas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O segundo capítulo abordará a conciliação como meio alternativo à jurisdição, as suas formas, normas e os princípios inerentes ao conciliador. Será abordado ainda, em seu capítulo final, a conciliação e a jurisdição sobre o viés da eficiência. Tem como objetivo principal enfatizar a importância da conciliação frente às demais equivalentes jurisdicionais, a sua possibilidade de resolução de forma pré-processual e até mesmo processual, relatando a sua popularidade e o seu incentivo pelo Conselho Nacional de Justiça Brasileiro.