Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico.

Abstract

Esta dissertação analisa o impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização a partir do seguinte problema: a tecnologia, em especial a internet, precariza o contrato de trabalho, tendo em vista a sua influência na flexibilização das normas? O objetivo geral da pesquisa baseia-se justamente na questão analítica acerca do impacto tecnológico no contrato de trabalho diante do fenômeno da flexibilização. Especificamente, foram enfocadas: a) a análise do contrato de trabalho perante a dignidade da pessoa humana, a integração econômica e a flexibilização e b) a compreensão do impacto tecnológico na flexibilização do Direito do Trabalho. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida pelo método hipotético-dedutivo, cuja hipótese está relacionada ao fato de a internet ter se apresentado como importante instrumento de promoção ao emprego, uma vez que ela traduz o impacto da tecnologia nas relações de trabalho, tal como ocorreu com a inserção no ordenamento jurídico acerca do teletrabalho. Em relação aos procedimentos técnicos que foram adotados, prevaleceu a pesquisa bibliográfica e documental com base, principalmente, em livros, teses, artigos, legislação (constitucional, infraconstitucional, súmulas e orientações jurisprudenciais), jurisprudência e demais dados. A temática apresentada, embora tenha sido objeto de estudos em outros trabalhos, justifica-se por causa da sua real e persistente relevância, dado que o contexto social, econômico e político que a sociedade brasileira tem enfrentado, nos últimos anos, claramente impacta nas relações de trabalho. Os resultados revelam que o teletrabalho se apresenta como uma forma de trabalho flexível, decorrente da inserção da tecnologia. Eles mostram também que não há precarização, mas adaptação do Direito do Trabalho na realidade social, embora este instituto figurasse como um labor flexível.