Democracia Representativa, Poder Judiciário e Estado de Direito no Brasil

Abstract

Acompanhando a vertiginosa evolução tecnológica do mundo e o avanço das sociedades mo-dernas, a política e a democracia vêm passando por transformações que interferem de alguma forma nas bases da concepção original do conceito de Estado de Direito. Para entender melhor os efeitos dessas transformações, procedeu-se à presente pesquisa. Para tanto, buscou-se pri-meiramente estudar a democracia representativa, analisando-se o aspecto histórico das elei-ções e, discutindo-se, paralelamente, a questão do marketing moderno como elemento mani-pulador das massas e potencial mecanismo de aviltamento do processo eleitoral, não quanto aos procedimentos de justiça, mas em relação à qualidade do resultado dos pleitos. Depois, buscou-se definir o conceito de política, alinhando-se o pensamento de filósofos antigos e da modernidade. Em seguida, estudaram-se os instrumentos de que o Estado dispõe para conter o ritmo nem sempre sensato da política e para salvaguardar os direitos da sociedade. Nesse sen-tido, enfatizaram-se a importância da burocracia estatal e o princípio da separação de poderes. Analisou-se também a atual tendência de supervalorização do Poder Judiciário, que, para al-guns estudiosos, constitui velada ameaça aos princípios que regem a democracia. Por fim, com base nas pesquisas e conjecturas levadas a efeito, o trabalho se permite a emanar conclu-são a respeito das concepções que regem hoje o Estado Democrático de Direito e tece consi-derações sobre a qualidade e a pertinência da democracia que atualmente vivemos no Brasil.