NEUROCIÊNCIA, CULPABILIDADE E O DETERMINISMO

Abstract

Os estudiosos neurocientistas alemães Gerhard Roth, Hans Markowitsch e Wolf Singer vem obtendo grandes avanços na área da neurociência, e em decorrência disso o direito penal em si vem sendo muito questionado, pois dizer que o determinismo esta de atrelado em nossa própria condição de ser humano gera um possível problema cataclísmico, tendo em vista que a culpabilidade do sujeito fica facilmente questionada, e além disso o principio basilar do direito também pode ser colocado em xeque, pois onde estaria a imparcialidade do juízo se levarmos em consideração que o juiz no caso concreto já teria a sua opinião formada por causa de processos neurológicos anteriores? Entretanto acolher a tese de que o determinismo já se encontra vinculado aos processos neurológicos e nosso livre arbítrio é uma farsa, onde temos uma falsa percepção de controle sobre a realidade, estaríamos abrindo mão do próprio direito, e isso é inconcebível no nosso cenário moderno, pois estaríamos prestigiando a impunidade e a não responsabilização pelos próprios atos. Com esses pilares de plano de fundo a presente pesquisa será deslindada, onde empregaremos o método dedutivo com utilização de material bibliográfico.