A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DIMENSÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A CRIANÇA
| dc.contributor.author | Murata, Natália | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-23T21:45:57Z | |
| dc.date.available | 2021-09-23T21:45:57Z | |
| dc.date.issued | 2018-10-24 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo visa conceituar alienação parental, seus causadores e as consequências que ela traz a criança, momento onde a síndrome é perpetrada. A própria lei de alienação parental de nº 12.318/2010 cuida de definir alienação parental em seu artigo 2o considerando ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por diversos agentes descritos na lei. A pesquisa tem como finalidade elencar os diversos fatores que desencadeiam a prática alienação parental, e encontra-se articulada com questões éticas e morais, colidindo com direitos humanos fundamentais da criança e adolescente, além de contribuir com a prevenção da prática de alienação parental, baseando-se em julgados proferidos pelos tribunais e se as decisões proferidas respeitam, entre diversos princípios, o do superior interesse da criança. O trabalho se classifica como dedutiva. Sobre o procedimento técnico, trata-se de um trabalho de revisão bibliográfica e legislativa. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11077/1786 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental, princípio do melhor interesse da criança e adolescente, eficácia da lei de alienação parental | pt_BR |
| dc.title | A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DIMENSÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A CRIANÇA | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
