VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS

Abstract

ResumoO presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte que agora apresenta um comportamento determinante sobre a pessoa do agente. Demonstra-se que por meio de uma análise aprofundada sobre a vítima: meio social, educação, cultura, discernimento, entre outros aspectos biológicos, sociais e psicológicos é possível atingir a elucidação dos crimes de forma mais justa e eficaz. Identifica-se a relação entre delinquente e ofendido, de modo que evidencia a imprescindibilidade de ponderação entre o grau de culpa do agente e o grau de inocência da vítima. Buscou-se demonstrar que essa nova abordagem a respeito da vítima veio para transformar e definir os rumos da persecução penal. Quanto ao método de abordagem foi adotado o hipotético, com adoção da dúvida (problema) e o trabalho posterior da hipótese levantada (verdade provisória), que foi analisada para buscar a conclusão.