O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP.

Abstract

Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram crescendo, algumas se tornando metrópoles, mas esse crescimento não se deu de forma sustentável, pois significativas partes das construções foram edificadas às pressas, e em áreas consideradas inabitáveis, desrespeitando a lei e prejudicando dessa forma a sociedade como um todo, em especial ao meio ambiente. Cumpre ressaltar também que, tendo em vista o crescente número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, pode-se afirmar que o ser humano nunca viveu tão mal. Sendo assim, tendo em vista a situação caótica em que a maioria das cidades se encontra atualmente, faz-se necessário uma atuação mais efetiva do Estado, bem como uma participação mais ativa dos cidadãos, tendo como base os princípios de direito ambiental. O presente estudo analisa a forma como se deu a ocupação e a urbanização do Município de Marília-SP, bem como estuda o Plano Diretor, como uma forma de apresentar soluções que visem a preservação ambiental e consequentemente uma melhor qualidade de vida para todos. Cumpre-se ressaltar que esta dissertação insere-se na linha de pesquisa da ‘Crítica aos fundamentos da dogmática jurídica’ deste programa de mestrado.