ALUGUEL: SITUAÇÃO ATUAL E GARANTIAS DE CRÉDITO
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O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo
empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra
de um bem que, idealmente, seria mais barato para o locatário e fonte de renda para o locador.
O presente artigo trata principalmente das relações de aluguel residencial, pois hoje os
problemas com moradia são cada vez mais evidentes — o valor a ser pago mensalmente sobe
constantemente e a necessidade de um fiador ou da disponibilidade da quantia a servir como
caução dificultam a formalização do ato para uma parcela significativa da população que
desconhece outras opções ou as julga inviáveis – e algo que deve ser resolvido frente a
necessidade e o direito que todos possuem de uma moradia digna. Assim, por meio de
jurisprudências, outros artigos escritos por autores que também percebem problemas
semelhantes e fatos contemporâneos registrados, bem como utilizando-se de súmulas já
existentes e conflitos recentes com novos entendimentos que causam insegurança jurídica e
podem afetar os preços praticados em mercado, o texto apresenta um novo modelo que busca
facilitar e assegurar de maneira mais eficaz todas as partes em uma relação locatícia sem
favorecer ou onerar um dos polos indevidamente.