A Base da Sociedade: a família e a afetividade.

Abstract

À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado pelos direitos fundamentais, questionando, o desenvolvimento da sociedade brasileira à frente das novas relações familiares. Frisando, de maneira específica, o instituto da família, trazendo em seu contexto, disposições que dizem respeito às novas formas de constituição familiar, concentrando no surgimento de critérios apresentados em julgados dos tribunais pátrios, em igual tratamento, na hermenêutica dos doutrinadores. Registrar-se-á também, princípios fundamentais e modeladores da legislação civil e processual, de forma a consagrar a estrutura basilar da sociedade, garantindo a aplicabilidade da Lei, frente às divergentes interpretações do poder Judiciário. Ainda no plano jurídico, buscar-se-á transparecer o respeito à dignidade da pessoa humana e à dignidade da preservação da família, cumulativamente, com a realidade social. Esta dissertação, foi realizada através das metodologias hipotética-dedutiva e indutiva-bibliográfica, ou seja, baseou-se em pesquisas bibliográficas num sentido amplo, utilizando periódicos, livros, dissertações, teses e artigos de website, para garantir a segurança jurídica e a concretização dos direitos fundamentais, amparados por valores e regras presentes na Constituição Federal.