OS ESTIGMAS: A DETERIORAÇÃO DA IDENTIDADE DO EGRESSO E SUA DIFICULDADE DE REINTEGRAR AO MEIO SOCIAL.

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. Para falar deste assunto será necessário á aprofundação no tema estigma, que vem a ser uma marca da qual a sociedade impõe, trazendo aos egressos, dificuldades de reintegração. As metas-regras serão conhecidas, regras de conduta social, que muitas vezes passam ter um significado bom, o problema se depara quando a utilizam para o mal e traz consigo consequências. Por isso, deve-se obter um cuidado especial quanto às metas-regras visto que junto delas poderá estar amparado o conceito do estigma, trazendo consigo a estigmatização dos seres que acabam isolados, como acontece com o egresso, que ao ficar marcado, segue sua liberdade com discriminação e preconceito, afetando assim, os direitos pessoais, coletivos e difusos, desrespeitando a sua dignidade humana, garantia estabelecida na Constituição Federal. No entanto, o tema proposto para este trabalho encontrasse articulado com questões jurídicas e sociais, visto que não poderá o ordenamento jurídico e a sociedade ficar inerte diante das condutas discriminatórias que são constatadas como meta-regras. É importante ressaltar que as metas- regras algumas vezes chocam com as regras juridicamente estabelecidas em lei e acabam por influenciar na legislação brasileira, na interpretação do direito e em sua aplicação, isso acontece porque o estigma atua como se metas-regras fossem regras jurídicas. Para tanto, com o apoio de autores principais como Bacila (2008), Goffman (1988) e Foucault (2004), a análise obedeceu quatro etapas. Na primeira, demonstra-se o a questão dos estigmas. Na segunda, evidenciam-se os direitos fundamentais para o direito penal. Na terceira, o caráter da reintegração social. E na quarta e ultima anexos de pesquisa de campo feitas com alunos do curso de direito e serviço social a cerca da estigmatização do egresso. Tudo com o objetivo de concluir o presente trabalho e demonstrar o quanto o estigma interfere na vida social.